RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19680/2026
RQN 19680/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros Por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23406 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros Por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23406 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros Por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.