RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23481/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com os órgãos públicos responsáveis, os danos dos projetos de mineração de terras-raras para as comunidades escolares de Poços de Caldas, bem como para ouvir as comunidades escolares atingidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, com os órgãos públicos responsáveis, os danos dos projetos de mineração de terras-raras para as comunidades escolares de Poços de Caldas, bem como para ouvir as comunidades escolares atingidas.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, com os órgãos públicos responsáveis, os danos dos projetos de mineração de terras-raras para as comunidades escolares de Poços de Caldas, bem como para ouvir as comunidades escolares atingidas.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.