RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22614/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o potencial do Estado na exploração sustentável, no beneficiamento, na industrialização e na inserção estratégica das cadeias produtivas de terras-raras e minerais críticos, bem como discutir políticas públicas voltadas à agregação de valor, à inovação tecnológica, à atração de investimentos e à geração de emprego e renda em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o potencial do Estado na exploração sustentável, no beneficiamento, na industrialização e na inserção estratégica das cadeias produtivas de terras-raras e minerais críticos, bem como discutir políticas públicas voltadas à agregação de valor, à inovação tecnológica, à atração de investimentos e à geração de emprego e renda em Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o potencial do Estado na exploração sustentável, no beneficiamento, na industrialização e na inserção estratégica das cadeias produtivas de terras-raras e minerais críticos, bem como discutir políticas públicas voltadas à agregação de valor, à inovação tecnológica, à atração de investimentos e à geração de emprego e renda em Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
27/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 7.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 7.
