PL PROJETO DE LEI 5366/2026
Dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
7 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4117/2022
PL 4117/2022
Agora
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Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4187/2017
PL 4187/2017
Agora
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Reconhece como estância climática o Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3990/2013
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 7 DA LEI 17110, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LOCALIDADE COMO ESTÂNCIA CLIMÁTICA OU HIDROMINERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21443 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 370/2007
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17110 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2614/2005
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2448/2005
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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