Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a aquisição de nova viatura para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, situada em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a aquisição de nova viatura para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, situada em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo da Penitenciária Professor Jacy de Assis, localizada no Município de Uberlândia, e para a realização de reformas estruturais nas guaritas dessa unidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que promova a melhoria das condições operacionais e de infraestrutura, que menciona, do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, com vistas a reforçar a segurança institucional, aprimorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do sistema prisional mineiro.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para adoção das medidas necessárias à solução dos diversos problemas relacionados à implantação do registro de ponto digital no Presídio de Ouro Preto, que, segundo denúncias, apresenta falhas no registro de entrada e saída dos policiais penais, gerando prejuízos financeiros decorrentes de suposta falta, não geração de banco de horas e não compensação de horas trabalhadas, entre outros.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para averiguar os seguintes problemas, relacionados com as condições de trabalho na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia: a unidade dispõe de apenas uma viatura para ser usada nas escoltas noturnas e ela se encontra sem estepe, sendo as viaturas modelo caminhonete utilizadas apenas pelo Grupo de Escolta Tático-Prisional – Getap; a cozinha utilizada pelos policiais penais é precária, com uma mesa improvisada com restos de tapume, enquanto a direção utiliza a infraestrutura do almoxarifado a portas fechadas; a unidade apresenta um déficit enorme de efetivo e, mesmo assim, nos pavilhões há banho de sol todos os dias, sem nenhum policial penal para fazer a guarda dos detentos; e a direção da penitenciária ordenou que os postos externos em hospitais são de 24 horas, sem revezamento, mas não há condições adequadas de trabalho; e para adotar as medidas cabíveis.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para avaliar os relatos acerca das condições de trabalho na Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, como ausência de local adequado para descanso e alimentação, presença de ratos e baratas no ambientes, pias e geladeiras degradadas, precariedade das instalações e insalubridade do ambiente funcional, e adotar as medidas cabíveis.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio de Paracatu, no Município de Paracatu, para verificar "in loco" as condições estruturais e operacionais da referida unidade prisional, em razão dos recentes acontecimentos que envolveram a morte de um detento no interior de uma de suas celas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo da Penitenciária Professor Jacy de Assis, localizada no Município de Uberlândia, e para a realização de reformas estruturais nas guaritas dessa unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que promova a melhoria das condições operacionais e de infraestrutura do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, com vistas a reforçar a segurança institucional, aprimorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do sistema prisional mineiro, compreendendo, em especial, a reforma das guaritas, com substituição das cadeiras utilizadas pelos servidores e instalação de ventiladores para garantir ambiente minimamente adequado ao exercício da vigilância; a destinação de três viaturas, considerando a insuficiência da frota atual para atender à demanda de escoltas, transferências e demais atividades externas essenciais ao funcionamento do sistema prisional; e a implantação de sistema de ponto eletrônico digital para o controle da jornada de trabalho dos policiais penais, assegurando maior transparência, organização administrativa e respeito aos direitos dos servidores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
