RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23769/2026
Requer seja realizada visita à Penitenciária Francisco Sá, no Município de Francisco Sá, para verificar a aplicação dos procedimentos previstos na Resolução Sejusp nº 718, de 7 de abril de 2026, e seus efeitos sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares e sobre o exercício da defesa técnica, com vistas a subsidiar a atuação fiscalizatória da comissão.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária Francisco Sá, no Município de Francisco Sá, para verificar a aplicação dos procedimentos previstos na Resolução Sejusp nº 718, de 7 de abril de 2026, e seus efeitos sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares e sobre o exercício da defesa técnica, com vistas a subsidiar a atuação fiscalizatória da comissão.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária Francisco Sá, no Município de Francisco Sá, para verificar a aplicação dos procedimentos previstos na Resolução Sejusp nº 718, de 7 de abril de 2026, e seus efeitos sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares e sobre o exercício da defesa técnica, com vistas a subsidiar a atuação fiscalizatória da comissão.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.