RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19935/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para a apuração de denúncias de possíveis violações de direitos ocorridas na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada no Município de Ipaba, com a adoção das medidas que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23016 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para a apuração de denúncias de possíveis violações de direitos ocorridas na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada no Município de Ipaba, com a adoção das medidas que menciona.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23016 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para a apuração de denúncias de possíveis violações de direitos ocorridas na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada no Município de Ipaba, com a adoção das medidas que menciona.
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.