RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23016/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para a apuração de denúncias de possíveis violações de direitos ocorridas na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada no Município de Ipaba, com a adoção, no âmbito de suas respectivas competências, das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para a apuração de denúncias de possíveis violações de direitos ocorridas na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada no Município de Ipaba, com a adoção, no âmbito de suas respectivas competências, das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para a apuração de denúncias de possíveis violações de direitos ocorridas na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada no Município de Ipaba, com a adoção, no âmbito de suas respectivas competências, das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.