RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19806/2026
RQN 19806/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as providências adotadas e o prazo previsto para a execução das intervenções solicitadas para a realização de vistoria técnica e reforma da guarita do Presídio de Conselheiro Pena.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23688 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as providências adotadas e o prazo previsto para a execução das intervenções solicitadas para a realização de vistoria técnica e reforma da guarita do Presídio de Conselheiro Pena.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23688 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as providências adotadas e o prazo previsto para a execução das intervenções solicitadas para a realização de vistoria técnica e reforma da guarita do Presídio de Conselheiro Pena.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.