RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23688/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a realização de vistoria técnica e reforma da guarita do Presídio de Conselheiro Pena, incluindo as ações que especifica; e seja enviado a esta Casa relatório com informações sobre as providências adotadas e o prazo previsto para a execução das intervenções solicitadas.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a realização de vistoria técnica e reforma da guarita do Presídio de Conselheiro Pena, incluindo as ações que especifica; e seja enviado a esta Casa relatório com informações sobre as providências adotadas e o prazo previsto para a execução das intervenções solicitadas.
Proposições relacionadas
RQN 19805 de 2026
RQN 19806 de 2026
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a realização de vistoria técnica e reforma da guarita do Presídio de Conselheiro Pena, incluindo as ações que especifica; e seja enviado a esta Casa relatório com informações sobre as providências adotadas e o prazo previsto para a execução das intervenções solicitadas.
Proposições relacionadas
RQN 19805 de 2026
RQN 19806 de 2026
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.