RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19790/2026
RQN 19790/2026
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Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca da situação do Presídio de Monte Carmelo, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23532 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca da situação do Presídio de Monte Carmelo, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23532 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca da situação do Presídio de Monte Carmelo, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.