RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23940/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater as denúncias de assédio moral, perseguição funcional, tratamento desrespeitoso e possíveis abusos de autoridade, bem como as precárias condições de trabalho e segurança enfrentadas pelos policiais penais lotados no Presídio de Pirapora.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as denúncias de assédio moral, perseguição funcional, tratamento desrespeitoso e possíveis abusos de autoridade, bem como as precárias condições de trabalho e segurança enfrentadas pelos policiais penais lotados no Presídio de Pirapora.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as denúncias de assédio moral, perseguição funcional, tratamento desrespeitoso e possíveis abusos de autoridade, bem como as precárias condições de trabalho e segurança enfrentadas pelos policiais penais lotados no Presídio de Pirapora.
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 18. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 18.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 18. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 18.
