Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Modifica a Lei 14486, de 9 de dezembro de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 23013 2018 - Lei Ordinária
Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nas portarias dos teatros e cinemas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO CIRCO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLEMENTAR O PROJETO VIVA O CIRCO E DISPONIBILIZAR ÁREAS PÚBLICAS, NOS MUNICÍPIOS, PRÓPRIAS PARA ABRIGAR OS CIRCOS E COMPANHIAS DE TEATRO ITINERANTES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PROÍBE, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVÁTICOS OU DOMÉSTICOS, SEJAM NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU QUAISQUER EVENTOS QUE EXPLOREM ESSAS ESPÉCIES DE ANIMAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21159 2014 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GRANDE TEATRO DO PALÁCIO DAS ARTES PARA TEATRO JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIREITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM ACESSO AO CINEMA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
