PL PROJETO DE LEI 446/2015
PL 446/2015
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com
detector de metais nas portarias dos teatros e cinemas e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 3406 de 2012
Proposições relacionadas
PL 2359 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3406 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SPU DEC.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Instalação, Equipamentos, Segurança, Localização, Recepção, Cinema, Teatro.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 3406 de 2012
Proposições relacionadas
PL 2359 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3406 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SPU DEC.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Instalação, Equipamentos, Segurança, Localização, Recepção, Cinema, Teatro.
Documentos
Tramitação
03/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
07/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
07/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
23/03/2016
Decisão da Presidência, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Fica mantida a distribuição original e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 19.
Plenário
Decisão da Presidência, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Fica mantida a distribuição original e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 19.
18/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.