PL PROJETO DE LEI 3406/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS, COM
DETECTOR DE METAIS, NAS PORTARIAS DOS TEATROS E CINEMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 198 de 2015
PL 446 de 2015
Proposições anexadas
PL 3413 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU SEG. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 240406 2004, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, LOCALIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CINEMA, TEATRO. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INSTALAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, LOCALIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CINEMA, TEATRO, CASA NOTURNA, PREVISÃO, PENALIDADE. PREVISÃO, LIBERDADE, ACESSO, PORTADOR, MARCA-PASSO CARDÍACO, PRÓTESE ORTOPÉDICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 198 de 2015
PL 446 de 2015
Proposições anexadas
PL 3413 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU SEG. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 240406 2004, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, LOCALIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CINEMA, TEATRO. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INSTALAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, LOCALIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CINEMA, TEATRO, CASA NOTURNA, PREVISÃO, PENALIDADE. PREVISÃO, LIBERDADE, ACESSO, PORTADOR, MARCA-PASSO CARDÍACO, PRÓTESE ORTOPÉDICA.
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 446 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 446 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
09/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2012, PÁG 76. RECEBIDO NA SEG EM 9/10/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2012, PÁG 76. RECEBIDO NA SEG EM 9/10/2012.
23/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
21/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 24. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 24. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2012.