Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a encenação da paixão de Cristo realizada no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o dia 18 de janeiro, data do aniversário do humorista Zacarias, como Dia Estadual da Comédia.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Teatro do Vale Jequitinhonha - Festeje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Vale do Jequitinhonha, como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas e teatros permitirem o consumo de alimentos comprados pelo consumidor em outro local, similares aos comercializados pelo estabelecimento.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Autoriza o Estado de Minas Gerais a implementar o projeto Viva o Circo e disponibilizar áreas públicas, nos municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Estatuto do Cinéfilo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Modifica a Lei 14486, de 9 de dezembro de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 23013 2018 - Lei Ordinária
Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nas portarias dos teatros e cinemas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
