Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, ao Ministério de Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a reconstrução da estação ferroviária de Espinosa, que desmoronou no último final de semana devido à precária estrutura e às fortes chuvas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando publicação
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que as máquinas e os equipamentos em desuso da extinta empresa Ruralminas sejam cedidos aos municípios atingidos pelas enchentes no Estado.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, com a presença de representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, da Companhia Energética de Minas Gerais, da Companhia Estadual de Habitação e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para apresentação das prestações de contas do andamento das medidas e compromissos dessas empresas para apoiar os municípios e cidadãos atingidos pelas enchentes de 2020, bem como para discussão de outras ações a serem implementadas.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações detalhadas sobre as pendências de cada município para a obtenção de recursos federais de defesa civil contra as enchentes.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento social - Sedese - pedido de providências para garantir proteção social às pessoas em situação de rua, aos imigrantes, às pessoas com HIV e às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas de assistência social do Estado, com ênfase às que foram vítimas das enchentes no Estado, e para a adoção de medidas emergenciais voltadas para o atendimento desse público.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a reforma imediata da ponte do Sinimbu, que dá acesso à MG-740, que se encontra interditada após enchentes e sem previsão para que obras de correção sejam iniciadas.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada vistoria no viaduto da Avenida David Sarnoff sobre a Avenida Tito Fulgêncio, em Contagem, para avaliar as condições desse viaduto e os impactos que lhe foram causados pelas chuvas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para reparação urgente dos estragos causados pelas últimas chuvas nas cidades de Minas Gerais, em especial nas localizadas na Zona da Mata, cuja situação de emergência foi declarada através do Decreto 35, de 26 de janeiro de 2020, e do Decreto 38, de 29 de janeiro de 2020.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações detalhadas sobre as pendências de cada município para a obtenção de recursos federais de defesa civil contra as enchentes.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que as máquinas e os equipamentos em desuso da extinta empresa Ruralminas sejam cedidos aos municípios atingidos pelas enchentes no Estado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
