Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para apoiar e auxiliar os moradores mais atingidos da cidade de Ubá, em virtude das inundações provocadas pelas recentes chuvas do dia 7 de abril de 2010, que deixaram novamente a cidade em situação de muita precariedade, com ruas, pontes, calçadas, espaços públicos, residências e comércios muito danificados.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para auxiliar financeiramente o Município de Ubá na reconstrução de ruas, pontes, calçadas, espaços públicos e casas residenciais e comerciais afetadas pelas inundações provocadas pelas chuvas do dia 7 de abril.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado  e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre onde foram aplicados os recursos financeiros e para quais municípios foram encaminhados os valores do auxílio emergencial destinado pelo governo federal, em janeiro de 2020, ao Estado de Minas Gerais, quando da edição de medida provisória para reconstrução das cidades e municípios atingidos pelas chuvas, que destinou cerca de R$1 bilhão para três estados da região sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo).

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Arquivado

Altera a Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, e a Lei Complementar 132, de 7 de janeiro de 2014, cria a autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado, institui fundos de previdência do Estado de Minas Gerais, altera a Lei 869, de 5 de julho de 1952, e dá outras providências.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: LCP 156 2020 - Lei Complementar

Encaminha o Projeto de Lei Complementar 46 2020, que altera a Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, e a Lei Complementar 132, de 7 de janeiro de 2014, cria a autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado, institui fundos de previdência do Estado de Minas Gerais, altera a Lei 869, de 5 de julho de 1952, e dá outras providências.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado