RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5901/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, ao Ministério de Infraestrutura e
ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado
pedido de providências para que seja reconstruída a estação ferroviária
de Espinosa, que desmoronou no último final de semana devido à precária
estrutura e às fortes chuvas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2020
Origem
RQC 6818 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, ao Ministério de Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado pedido de providências para que seja reconstruída a estação ferroviária de Espinosa, que desmoronou no último final de semana devido à precária estrutura e às fortes chuvas.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Ministério da Infraestrutura (MI), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Documentos relacionados Ofício 1318/2020 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
155056/2020 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
Ofício 944/2020 - Ministério da Infraestrutura
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2020
Origem
RQC 6818 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, ao Ministério de Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado pedido de providências para que seja reconstruída a estação ferroviária de Espinosa, que desmoronou no último final de semana devido à precária estrutura e às fortes chuvas.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Ministério da Infraestrutura (MI), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Documentos relacionados Ofício 1318/2020 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
155056/2020 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
Ofício 944/2020 - Ministério da Infraestrutura
Documentos
Tramitação
28/01/2021
Ofício da Sra Cleusa Yoshida, chefe de Gabinete do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Cleusa Yoshida, chefe de Gabinete do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 2.
22/01/2021
Ofício do Sr Elias Brito Júnior, assessor técnico do Ministério Infraestrutura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Elias Brito Júnior, assessor técnico do Ministério Infraestrutura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 2.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1753 2020 SGM ao Sr Gustavo Frederico Boerger, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1753 2020 SGM ao Sr Gustavo Frederico Boerger, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1753 2020 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1753 2020 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1753 2020 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1753 2020 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1753 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1753 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/09/2020
Ofício do Sr Bernardo Silviano Brandão Vianna, secretário de Estado adjunto de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao Requerimento. Publicado no DL em 4/9/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bernardo Silviano Brandão Vianna, secretário de Estado adjunto de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao Requerimento. Publicado no DL em 4/9/2020, pág 2.
20/08/2020
Remessa do Ofício 1318 2020 SGM ao Sr Gustavo Frederico Boerger, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1318 2020 SGM ao Sr Gustavo Frederico Boerger, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/08/2020
Remessa do Ofício 1318 2020 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1318 2020 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/08/2020
Remessa do Ofício 1318 2020 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1318 2020 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
20/08/2020
Remessa do Ofício 1318 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1318 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/08/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2020, pág 41, em virturde do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2020, pág 41, em virturde do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/08/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2020, pág 43.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2020, pág 43.
12/08/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este requerimento tenha a tramitação prevista nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21 3 2020, pág 2, ficando mantidos os atos processuais praticados até o momento. Recebido na MAS em 12/8/2020. Decisão publicada no DL em 14/8/2020, pág 13.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este requerimento tenha a tramitação prevista nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21 3 2020, pág 2, ficando mantidos os atos processuais praticados até o momento. Recebido na MAS em 12/8/2020. Decisão publicada no DL em 14/8/2020, pág 13.
01/07/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 12. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 3/7/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 12. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 3/7/2020.