Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja enviado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção, em caráter de urgência, da MG-040, no trecho de entrada do Município de Ibirité, que está com trânsito em meia pista devido a desmoronamento em consequência de fortes chuvas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para rápida liberação de recursos para os municípios da Zona da Mata, bem como para os demais municípios que foram atingidos pelas chuvas e enchentes dos últimos meses e abarcados no Decreto com Numeração Especial 35, de 26 de janeiro de 2020.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o cronograma e os critérios para a liberação de recursos federais para os municípios do Estado atingidos pelas enchentes.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para sejam retomadas as obras do PAC Ferrugem, fundamentais para a prevenção de riscos de enchentes em Contagem e Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para que as moradias ociosas da empresa situadas no Bairro Betânia, em Belo Horizonte, sejam destinadas aos moradores do bairro atingidos pelas enchentes de 2020.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as principais consequências das mudanças climáticas e a intensificação de eventos como tempestades e enchentes que afetam o Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo - MTur - pedido de providências para que verifique a possibilidade de liberação de recursos federais para a reconstrução dos municípios que fazem parte dos circuitos turísticos do Estado, afetados pelas fortes chuvas e que tiveram a calamidade pública decretada.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para rápida liberação de recursos para os municípios da Zona da Mata, bem como para os demais municípios que foram atingidos pelas chuvas e enchentes dos últimos meses e abarcados no Decreto com Numeração Especial 35, de 26 de janeiro de 2020.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja elaborado um amplo diagnóstico do território do Estado, por município, do ponto de vista dos riscos geológicos e de inundações, seus potenciais impactos e as medidas que devem ser adotadas em termos de prevenção de desastres, remoção de famílias em áreas de risco, planejamento urbano e obras de contenção.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para sejam retomadas as obras do PAC Ferrugem, fundamentais para a prevenção de riscos de enchentes em Contagem e Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
