RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4837/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo - MTur - pedido de
providências para que verifique a possibilidade de liberação de recursos
federais para a reconstrução dos municípios que fazem parte dos circuitos
turísticos do Estado, afetados pelas fortes chuvas e que tiveram a
calamidade pública decretada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6348 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo - MTur - pedido de providências para que verifique a possibilidade de liberação de recursos federais para a reconstrução dos municípios que fazem parte dos circuitos turísticos do Estado, afetados pelas fortes chuvas e que tiveram a calamidade pública decretada.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério do Turismo (MTUR).
Documentos relacionados 56/2020 - Ministério do Turismo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6348 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo - MTur - pedido de providências para que verifique a possibilidade de liberação de recursos federais para a reconstrução dos municípios que fazem parte dos circuitos turísticos do Estado, afetados pelas fortes chuvas e que tiveram a calamidade pública decretada.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério do Turismo (MTUR).
Documentos relacionados 56/2020 - Ministério do Turismo
Tramitação
02/06/2020
Ofício da Sra Valesk Castro Rebouças, coordenadora de Apoio à Atração de Investimento do Ministério do Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 36.
Plenário
Ofício da Sra Valesk Castro Rebouças, coordenadora de Apoio à Atração de Investimento do Ministério do Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 36.
08/04/2020
Remessa do Ofício 487 2020 SGM ao Sr Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 487 2020 SGM ao Sr Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
19/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 16.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 16.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 46. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 5/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 46. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 5/3/2020.