Requerem seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para realizar, em atendimento às demandas apresentadas à comissão por moradores durante a reunião realizada em 5 2 2020, o levantamento da situação dos bens tombados em Sabará, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram esse município e toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Bruno Engler (PSL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de informações,  tendo em vista as demandas apresentadas à comissão durante reunião realizada em 5 2 2020, sobre os protocolos de prevenção de enchentes e outros desastres adotados pelo município, incluindo o planejamento urbano, a remoção de moradores de áreas de risco e a execução de obras, especialmente diante das fortes chuvas que atingiram esse município e toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo - MTur - pedido de providências para que verifique  a possibilidade de liberação de recursos federais para a reconstrução dos municípios que fazem parte dos circuitos turísticos do nosso Estado,  afetados pelas fortes chuvas e  que tiveram a  calamidade pública decretada.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de informações, tendo em vista as demandas apresentadas à comissão durante reunião realizada em 5 2 2020, sobre os protocolos de prevenção de enchentes e outros desastres adotados pelo município, incluindo o planejamento urbano, a remoção de moradores de áreas de risco e a execução de obras, especialmente diante das fortes chuvas que atingiram esse município e toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Sr. Romeu Zema, governador do Estado, com cópia ao Cel. PM Rodrigo Soares Rodrigues, chefe do gabinete militar do governador do Estado e coordenador estadual de Defesa Civil, os ofícios do Sr. Oscar Lisandro Teixeira, prefeito municipal de Monte Verde, em que relata fielmente, com relatórios e fotografias, a situação das ruas, bens públicos e particulares que foram afetados pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado