RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4792/2020
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec
-, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de
providências para que seja elaborado um amplo diagnóstico do território
do Estado, por município, do ponto de vista dos riscos geológicos e de
inundações, seus potenciais impactos e as medidas que devem ser adotadas
em termos de prevenção de desastres, remoção de famílias em áreas de
risco, planejamento urbano e obras de contenção.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6392 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja elaborado um amplo diagnóstico do território do Estado, por município, do ponto de vista dos riscos geológicos e de inundações, seus potenciais impactos e as medidas que devem ser adotadas em termos de prevenção de desastres, remoção de famílias em áreas de risco, planejamento urbano e obras de contenção.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 06/02/2020 que teve por finalidade debater as consequências das fortes chuvas que atingiram os municípios do Estado e das principais mudanças climáticas, bem como a intensificação de eventos climáticos como tempestades e enchentes.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 1316/2020 - Secretaria de Estado de Governo
1487/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6392 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja elaborado um amplo diagnóstico do território do Estado, por município, do ponto de vista dos riscos geológicos e de inundações, seus potenciais impactos e as medidas que devem ser adotadas em termos de prevenção de desastres, remoção de famílias em áreas de risco, planejamento urbano e obras de contenção.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 06/02/2020 que teve por finalidade debater as consequências das fortes chuvas que atingiram os municípios do Estado e das principais mudanças climáticas, bem como a intensificação de eventos climáticos como tempestades e enchentes.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 1316/2020 - Secretaria de Estado de Governo
1487/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
27/05/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2020, pág 3.
08/04/2020
Remessa do Ofício 496 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 496 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 15.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 15.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 42. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 42. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/3/2020.