RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6392/2020
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil -
Cedec
-, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido
de
providências para que seja elaborado um amplo diagnóstico do
território
do Estado, por município, do ponto de vista dos riscos geológicos e de
inundações, seus potenciais impactos e as medidas que devem ser
adotadas
em termos de prevenção de desastres, remoção de famílias em áreas de
risco, planejamento urbano e obras de contenção.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja elaborado um amplo diagnóstico do território do Estado, por município, do ponto de vista dos riscos geológicos e de inundações, seus potenciais impactos e as medidas que devem ser adotadas em termos de prevenção de desastres, remoção de famílias em áreas de risco, planejamento urbano e obras de contenção.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja elaborado um amplo diagnóstico do território do Estado, por município, do ponto de vista dos riscos geológicos e de inundações, seus potenciais impactos e as medidas que devem ser adotadas em termos de prevenção de desastres, remoção de famílias em áreas de risco, planejamento urbano e obras de contenção.
Tramitação