RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4793/2020
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para rápida liberação de recursos para os
municípios da Zona da Mata, bem como para os demais municípios que foram
atingidos pelas chuvas e enchentes dos últimos meses e abarcados no
Decreto com Numeração Especial 35, de 26 de janeiro de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6539 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para rápida liberação de recursos para os municípios da Zona da Mata, bem como para os demais municípios que foram atingidos pelas chuvas e enchentes dos últimos meses e abarcados no Decreto com Numeração Especial 35, de 26 de janeiro de 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6539 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para rápida liberação de recursos para os municípios da Zona da Mata, bem como para os demais municípios que foram atingidos pelas chuvas e enchentes dos últimos meses e abarcados no Decreto com Numeração Especial 35, de 26 de janeiro de 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Tramitação
10/03/2020
Remessa do Ofício 374 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 374 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/3/2020, pág 48.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/3/2020, pág 48.