PL PROJETO DE LEI 2417/2015
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 22830 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o concurso literário Poesia na Escola.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular do ensino médio e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Institui a Feira Literária de Autores Brasileiros - FLAB - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a classificação por faixa etária do acervo literário das bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO WELITON PRADO (PT)
Situação: LEI 18312 2009 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO