Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato com a plataforma Prosa para a execução da lei, qual o valor do contrato, qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosa.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a escritora.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Institui ações de incentivo e fomento à leitura de poesias nas escolas públicas e privadas do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: LEI 25209 2025 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para implementação do projeto de leitura na Penitenciária Regional de Três Corações, já aprovado pelo diretor da unidade. 

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para o lançamento do livro "Brumadinho de Braços Abertos", tendo em vista sua contribuição para a divulgação das riquezas culturais e naturais do município e o impulsionamento do turismo na região.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado