RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6691/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo
qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato
com a plataforma Prosa para a execução da lei, qual o valor do contrato,
qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual
o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais
os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de
inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato com a plataforma Prosa para a execução da lei, qual o valor do contrato, qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosa.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato com a plataforma Prosa para a execução da lei, qual o valor do contrato, qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosa.
Indexação
Tramitação
14/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 220. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 220.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 220. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 220.