PL PROJETO DE LEI 347/2015
Dispõe sobre a classificação por faixa etária do acervo literário das
bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
131 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 1976 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Classificação, Obra Literária, Composição, Acervo, Sistema Estadual de Bibliotecas, Biblioteca Pública. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Política Estadual, Livro. Inclusão, Dispositivos, Classificação, Obra Literária, Adaptação, Idade, Público, Destinação, Biblioteca Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 1976 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Classificação, Obra Literária, Composição, Acervo, Sistema Estadual de Bibliotecas, Biblioteca Pública. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Política Estadual, Livro. Inclusão, Dispositivos, Classificação, Obra Literária, Adaptação, Idade, Público, Destinação, Biblioteca Pública.
Documentos
Tramitação
18/08/2015
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
Plenário
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Wander Borges.
19/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Neivaldo (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 52. Recebido na CTA em 18/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Neivaldo (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 52. Recebido na CTA em 18/5/2015.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
11/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.