PL PROJETO DE LEI 501/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO
MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 54 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 874 de 2015
PL 1351 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 54 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO A DISCIPLINA LITERATURA MINEIRA, A FIM DE QUE OS ALUNOS TENHAM MAIS CONTATO COM A LITERATURA PRODUZIDA EM MINAS GERAIS.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 54 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 874 de 2015
PL 1351 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 54 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO A DISCIPLINA LITERATURA MINEIRA, A FIM DE QUE OS ALUNOS TENHAM MAIS CONTATO COM A LITERATURA PRODUZIDA EM MINAS GERAIS.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1351 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1351 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO).
22/08/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
14/08/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2012, PÁG 12.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2012, PÁG 12.
15/02/2012
REMESSA DO OFÍCIO 141 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 141 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/02/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
04/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 198 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 30/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 198 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 30/3/2011.
03/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 197 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 197 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.