Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta pela relevância do livro "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados com a finalidade de debater a naturalização do racismo no Brasil contemporâneo, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com escritor e violoncelista Carlos Márcio pelo lançamento do livro "Racismo, constante como o tempo".
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual das Veredas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a realização de consulta pública acerca do Projeto de Lei nº 5.825/2026, que institui o Dia Estadual das Veredas, de sua autoria, com vistas a garantir ampla participação da sociedade civil e dos setores interessados na discussão da matéria.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos livros da Editora Lisboa e entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com autores homenageados por meio de requerimentos aprovados pela comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade da política de acessibilidade educacional e cultural voltada às pessoas com deficiência visual, especialmente a entrega, disponibilização e distribuição de livros em braile e outros materiais acessíveis para estudantes da rede estadual pública de ensino.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Fernanda Cordeiro de Oliveira pela publicação da obra "Encruzilhadas de raça e gênero: sub-representação de mulheres negras nos partidos políticos brasileiros" e para debater o importante tema abordado nessa obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da obra "Pequenos autores, grandes histórias", volumes I e II, publicada pela Escola Estadual Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, situada em Piumhi, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com alunos, professores e equipe pedagógica da instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, à Câmara Municipal de Outro Preto, à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, ao gabinete do deputado federal Padre João, à Escola Estadual Oswaldo Luca Mendes, ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Campus Timóteo e a Luiz Carlos Prestes Filho as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes, por ocasião do lançamento do livro "A Coluna Prestes nos Gerais de Minas".
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o racismo estrutural no Brasil e os legados da escravidão africana à luz da obra literária "Racismo, constante como o tempo", de autoria de Carlos Márcio.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
