RQC 22194 de 2026 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

22194/2026 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer a realização de consulta pública acerca do Projeto de Lei nº 5.825/2026, que institui o Dia Estadual das Veredas, de sua autoria, com vistas a garantir ampla participação da sociedade civil e dos setores interessados na discussão da matéria.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Leninha
PT

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Constituição e Justiça

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026

Assunto Requer a realização de consulta pública acerca do Projeto de Lei nº 5.825/2026, que institui o Dia Estadual das Veredas, de sua autoria, com vistas a garantir ampla participação da sociedade civil e dos setores interessados na discussão da matéria.

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