Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Fundo Estadual de Proteção e Inovação Sustentável do Cerrado - Fepisc-MG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o programa estadual de educação ambiental e conscientização para o Cerrado - Sementes do Futuro.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de proteção e recuperação do Cerrado mineiro - PEPR-Cerrado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.004/2022, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização da vegetação nativa do Cerrado e institui a política estadual de desenvolvimento sustentável do Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Federal em Montes Claros e ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para que seja devidamente responsabilizada a empresa Rio Rancho Agropecuária S.A. e seus sócios pelo desmatamento do bioma Cerrado e pela invasão e grilagem em territórios da Comunidade Tradicional Geraizeira denominada Núcleo Tingui, no Município de Grão-Mogol.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da Ação 1053 – Agroextrativismo –, do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária –, contribua para o desenvolvimento e para a agregação de valor à cadeia produtiva dos frutos do cerrado por meio das ações que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui o Mês Estadual do Cerrado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja realizado debate público sobre a importância do bioma Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre a importância do bioma Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 4004 2022, em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da vegetação nativa do Cerrado e institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
