Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

59 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14515/2025

Requer requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com a Sra. Aline Ruas e o Sr. Lori Figueiró, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no âmbito do projeto Guardiãs das Palavras Benditas e pela publicação do livro "Benzedeiras do Jequitinhonha".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14593/2025

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o desenvolvimento industrial brasileiro, o lugar do Estado no processo de reindustrialização e o papel da inovação, da ciência e da tecnologia, por ocasião do lançamento do livro "Produção versus Rentismo: trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil", do jornalista Carlos Pereira, publicado pela Editora Página 8.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11570/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3659 2025, que Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

PL PROJETO DE LEI 3659/2025

Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3565/2025

Institui a medalha Jovem Escritor das escolas públicas do Estado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

4 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12244/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do incentivo à leitura como ferramenta de aprendizado e lazer.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10832/2024

Requer a realização de audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os professores e alunos autores do livro "BH é quem? BH é nóis! Desvendando Horizontes".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8332/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 115 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9900/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Vítor de Oliveira Santos, de 13 anos de idade, pela autoria e lançamento do livro "O dinossauro azul", história infantil de ficção que retrata amizade e superação de medos. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10189/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os alunos premiados no 12º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá - e seus professores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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