RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16946/2026
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César, pelos relevantes serviços prestados à música, literatura e cultura brasileiras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César, pelos relevantes serviços prestados à música, literatura e cultura brasileiras.
Proposições relacionadas
PRE 123 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César, pelos relevantes serviços prestados à música, literatura e cultura brasileiras.
Proposições relacionadas
PRE 123 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
27/04/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 123 2026. Publicado no DL em 28/4/2026, pág 16.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 123 2026. Publicado no DL em 28/4/2026, pág 16.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 26/3/2026.