PL PROJETO DE LEI 927/2015
Institui a Feira Literária de Autores Brasileiros - FLAB - e dá outras
providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 1361 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2071 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1361 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Feira Literária De Autores Brasileiros, Objetivo, Incentivo, Produção, Redução, Comercialização, Obra Literária, Desenvolvimento, Turismo, Aumento, Acervo Bibliográfico, Biblioteca Pública, Observação, Obrigatoriedade, Integração, Calendário, Atividade Cultural. Definição, Critérios, Participação, Feira, Condicionamento, Autor, Obra Literária, Doação, Quantitativo, Exemplar, Biblioteca Pública, Âmbito, Estados, Municípios, Hipótese, Sede, Realização, Eventos. Obrigatoriedade, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Parceria, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Regulamentação, Feira.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 1361 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2071 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1361 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Feira Literária De Autores Brasileiros, Objetivo, Incentivo, Produção, Redução, Comercialização, Obra Literária, Desenvolvimento, Turismo, Aumento, Acervo Bibliográfico, Biblioteca Pública, Observação, Obrigatoriedade, Integração, Calendário, Atividade Cultural. Definição, Critérios, Participação, Feira, Condicionamento, Autor, Obra Literária, Doação, Quantitativo, Exemplar, Biblioteca Pública, Âmbito, Estados, Municípios, Hipótese, Sede, Realização, Eventos. Obrigatoriedade, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Parceria, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Regulamentação, Feira.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.