PL PROJETO DE LEI 1361/2011
INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS - FLAB - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 3098 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 279 de 2015
PL 927 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3098 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, REDUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, AUMENTO, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, BIBLIOTECA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE CULTURAL. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, FEIRA, CONDICIONAMENTO, AUTOR, OBRA LITERÁRIA, DOAÇÃO, QUANTITATIVO, EXEMPLAR, BIBLIOTECA PÚBLICA, ÂMBITO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, REALIZAÇÃO, EVENTOS. OBRIGATORIEDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PARCERIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), REGULAMENTAÇÃO, FEIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 3098 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 279 de 2015
PL 927 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3098 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, REDUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, AUMENTO, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, BIBLIOTECA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE CULTURAL. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, FEIRA, CONDICIONAMENTO, AUTOR, OBRA LITERÁRIA, DOAÇÃO, QUANTITATIVO, EXEMPLAR, BIBLIOTECA PÚBLICA, ÂMBITO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, REALIZAÇÃO, EVENTOS. OBRIGATORIEDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PARCERIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), REGULAMENTAÇÃO, FEIRA.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 927 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 927 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
22/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1102 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1102 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
02/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
27/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 80 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 80 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.