PL PROJETO DE LEI 3098/2009
INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS - FLAB - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2009
Proposições relacionadas
RQS 1022 de 2011
PL 1361 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, REDUÇÃO, PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, AUMENTO, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, BIBLIOTECA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE CULTURAL, (MG). DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, FEIRA, CONDICIONAMENTO, AUTOR, OBRA LITERÁRIA, DOAÇÃO, QUANTITATIVO, EXEMPLAR, BIBLIOTECA PÚBLICA, ÂMBITO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, REALIZAÇÃO, EVENTOS. DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, FEIRA, REGULAMENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PARCERIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2009
Proposições relacionadas
RQS 1022 de 2011
PL 1361 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, REDUÇÃO, PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, AUMENTO, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, BIBLIOTECA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE CULTURAL, (MG). DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, FEIRA, CONDICIONAMENTO, AUTOR, OBRA LITERÁRIA, DOAÇÃO, QUANTITATIVO, EXEMPLAR, BIBLIOTECA PÚBLICA, ÂMBITO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, SEDE, REALIZAÇÃO, EVENTOS. DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, FEIRA, REGULAMENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PARCERIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1361 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1361 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
28/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
24/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
11/03/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2009, PÁG 41 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2009, PÁG 41 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2009.