INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADA LÚCIA PACÍFICO (PTB)

Situação: LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA

ALTERA O ART. 1 DA LEI 10889, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992, QUE REGULAMENTA O ART. 214, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL).

Autoria: DEPUTADO MIGUEL MARTINI (PSB)

Situação: LEI 15441 2005 - LEI ORDINÁRIA

ALTERA O ART. 1 DA LEI 10889, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992, QUE REGULAMENTA O ART. 214, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL)

Autoria: DEPUTADO MIGUEL MARTINI (PSB)

Situação: ARQUIVADO

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DIMAS RODRIGUES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO