PL PROJETO DE LEI 854/2000
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2000
Proposições relacionadas
PL 181 de 2003
Observação SUBSTITUTIVO 1: GRUPO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA. PREVÊ PALESTRAS E ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS AO PLANTIO DE ÁRVORES, À PRESERVAÇÃO DE MATAS CILIARES, NASCENTES, FLORESTAS E BIODIVERSIDADE E À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2000
Proposições relacionadas
PL 181 de 2003
Observação SUBSTITUTIVO 1: GRUPO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA. PREVÊ PALESTRAS E ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS AO PLANTIO DE ÁRVORES, À PRESERVAÇÃO DE MATAS CILIARES, NASCENTES, FLORESTAS E BIODIVERSIDADE E À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 181 2003.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 181 2003.
18/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/06/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA - SUBSTITUTIVO 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 4/7/2002, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA ECC EM 25/6/2002.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA - SUBSTITUTIVO 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 4/7/2002, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA ECC EM 25/6/2002.
07/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2000, PÁG 20 COL 3.
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2000, PÁG 20 COL 3.
17/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2000, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA MAR.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2000, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA MAR.
12/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
06/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2000, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 7/4/2000.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2000, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 7/4/2000.
23/03/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
14/03/2000
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2000.
Plenário
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2000.