PL PROJETO DE LEI 854/2000
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2000
Proposições relacionadas
PL 181 de 2003
Observação SUBSTITUTIVO 1: GRUPO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, REFERÊNCIA, ECOLOGIA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, POLÍTICA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, ANÁLISE, APROVAÇÃO, POLÍTICA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, OBJETIVO, SUPERVISÃO, POLÍTICA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, ESTUDO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA TÉCNICA, UNIVERSIDADE, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2000
Proposições relacionadas
PL 181 de 2003
Observação SUBSTITUTIVO 1: GRUPO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, REFERÊNCIA, ECOLOGIA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, POLÍTICA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, ANÁLISE, APROVAÇÃO, POLÍTICA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, OBJETIVO, SUPERVISÃO, POLÍTICA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, ESTUDO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA TÉCNICA, UNIVERSIDADE, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 181 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 181 2003.
18/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/06/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA - SUBSTITUTIVO 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 4/7/2002, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA ECC EM 25/6/2002.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA - SUBSTITUTIVO 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 4/7/2002, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA ECC EM 25/6/2002.
07/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2000, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2000, PÁG 20 COL 3.
17/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2000, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA MAR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2000, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA MAR.
12/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
06/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2000, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 7/4/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2000, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 7/4/2000.
23/03/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
14/03/2000
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2000.