PL PROJETO DE LEI 181/2003
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 854 de 2000
Proposições relacionadas
PL 1785 de 2004
PL 854 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA. PREVÊ PALESTRAS E ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS AO PLANTIO DE ÁRVORES, À PRESERVAÇÃO DE MATAS CILIARES, NASCENTES, FLORESTAS E BIODIVERSIDADE E À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 854 de 2000
Proposições relacionadas
PL 1785 de 2004
PL 854 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA. PREVÊ PALESTRAS E ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS AO PLANTIO DE ÁRVORES, À PRESERVAÇÃO DE MATAS CILIARES, NASCENTES, FLORESTAS E BIODIVERSIDADE E À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Documentos
Tramitação
22/06/2004
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 29 COL 1.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 29 COL 1.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/6/2003, PÁG 25 COL 3.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/6/2003, PÁG 25 COL 3.
25/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 53 COL 2.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 53 COL 2.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. CHICO SIMÕES.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. CHICO SIMÕES.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 64 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 64 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.