PL PROJETO DE LEI 2049/2002
ALTERA O ART. 1 DA LEI 10889, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992, QUE
REGULAMENTA O ART. 214, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL A
DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2002
Proposições relacionadas
PL 410 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INCLUSÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 1: REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SISTEMA ESTADUAL, MEIO AMBIENTE, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PROMOÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEI 10889 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9795 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2002
Proposições relacionadas
PL 410 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INCLUSÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 1: REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SISTEMA ESTADUAL, MEIO AMBIENTE, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PROMOÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEI 10889 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9795 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 410 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 410 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/12/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO.
19/11/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 22 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 22 COL 1.
21/08/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/8/2002, PÁG 21 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/8/2002, PÁG 21 COL 1.
03/07/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
19/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
06/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2002, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/6/2002.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2002, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/6/2002.
29/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
08/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
24/04/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/4/2002, PÁG 13 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/4/2002, PÁG 13 COL 3.
23/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
21/03/2002
PUB PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2002.