Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino do Estado que realizem atividades em piscinas manterem um profissional salva-vidas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos que impliquem atos de violência contra os animais no Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Institui o pagamento de meia entrada para pessoas com câncer, em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos nas estações da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Metrô BH -, nas estações das linhas da Central do Brasil, RFFSA, RMV, Mogiana, ABPF, ABPF-FCA, Leopoldina e Fepasa, nas rodoviárias, praças e parques públicos do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a campanha "Adote uma área esportiva".
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24338 2023 - Lei Ordinária
Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e demais espaços desportivos do Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui parâmetros para a criação de estrada parque no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e ao lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: LEI 25470 2025 - Lei Ordinária
