Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juliana Camilo, que se refere a pendências no pagamento da gratificação da função de vice-diretora e de descontos indevidos na folha de pagamento, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007506- 5/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juliana Camilo, que se refere a pendências no pagamento da gratificação da função de vice-diretora e de descontos indevidos na folha de pagamento, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18 8 2025, sob o Protocolo nº 101848.007506- 5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Lucimar Bispo dos Santos Pires, que trata de exoneração da direção escolar, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002539-0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Lucimar Bispo dos Santos Pires, que trata de exoneração da direção escolar, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002539-0/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de reconhecimento do exercício de atividades insalubres por servidores ocupantes do cargo de auxiliar de serviços de educação básica, vinculados à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, bem como a importância da aprovação do Projeto de Lei 398 2023, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a esses servidores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado