RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20362/2026
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido para apresentação,
com urgência, de projeto de lei que viabilize o pagamento retroativo de
anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e vantagens
equivalentes, referentes ao período de 28/5/2020 a 31/12/2021.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido para apresentação, com urgência, de projeto de lei que viabilize o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e vantagens equivalentes, referentes ao período de 28/5/2020 a 31/12/2021.
Proposições relacionadas
RQN 17463 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido para apresentação, com urgência, de projeto de lei que viabilize o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e vantagens equivalentes, referentes ao período de 28/5/2020 a 31/12/2021.
Proposições relacionadas
RQN 17463 de 2026
Indexação
Tramitação