RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17463/2026
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido para apresentação,
com urgência, de projeto de lei que viabilize o pagamento retroativo de
anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e vantagens
equivalentes, referentes ao período de 28/5/2020 a 31/12/2021.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20362 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido para apresentação, com urgência, de projeto de lei que viabilize o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e vantagens equivalentes, referentes ao período de 28/5/2020 a 31/12/2021.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20362 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido para apresentação, com urgência, de projeto de lei que viabilize o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e vantagens equivalentes, referentes ao período de 28/5/2020 a 31/12/2021.
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 106. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 106. À Mesa da Assembleia.