RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17447/2026
RQN 17447/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao
presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o
pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico
de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em
circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por
razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20671 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20671 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 105. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 105. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.