Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.245/2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.376/2025, que institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 4.376/2025.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo seu Comitê de Auditoria Estatutário - Coaudi - relacionadas ao assessor especial da Copasa, Sr. Charles Evangelista, que esteve presente no ato antidemocrático de ocupação da Mesa Diretora no Plenário da Câmara do Deputados, em 5/8/2025.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Vale S.A. e à Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados pedido de providências para que respeitem as normas da consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, da qual o Brasil é signatário, e que possui força normativa no ordenamento jurídico pátrio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. e à Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados pedido de providências para que respeitem as normas da consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, da qual o Brasil é signatário, e que possui força normativa no ordenamento jurídico pátrio.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo seu Comitê de Auditoria Estatutário - Coaudi - relacionadas ao assessor especial da Copasa, Sr. Charles Evangelista, que esteve presente no ato antidemocrático de ocupação da Mesa Diretora no Plenário da Câmara do Deputados, em 5/8/2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho, ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Brumadinho e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Mina da Jangada, consubstanciadas em estudos técnicos, laudos ambientais, atas de reuniões de negociação de contrapartidas e registros de consulta à população; em cópia da pesquisa realizada pela prefeitura do referido município em 2024 sobre a expansão da mineração, em que constem a metodologia, o número de entrevistados, os critérios e as conclusões; da Declaração de Conformidade expedida pelo referido prefeito municipal, caso exista; e dos pareceres que a embasaram.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
