RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20141/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de
Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na
terceira semana do mês de março.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.
Indexação
Tramitação