RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16939/2026
RQN 16939/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o Processo de Concorrência Internacional nº 1/2026,
relativo à parceria público-privada de manutenção escolar, com os
questionamentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20188 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Processo de Concorrência Internacional nº 1/2026, relativo à parceria público-privada de manutenção escolar, com os questionamentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20188 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Processo de Concorrência Internacional nº 1/2026, relativo à parceria público-privada de manutenção escolar, com os questionamentos que especifica.
Indexação
Tramitação
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2026.